António de Spínola

Dicionário da História do Estado Novo Fernando Rosas, J.M. Brandão de Brito
António Sebastião Ribeiro de Spínola (1910-1996)

Primeiro presidente da República do regime saído da revolução de 25 de Abril (entre 15 de Maio e 30 de Setembro de 1974). Nasceu em Estremoz. Frequentou o Colégio Militar, a Escola Politécnica de Lisboa e a antiga Escola Militar onde concluiu o curso de Cavalaria, sendo promovido a alferes em 1933. A carreira militar fê-la, basicamente, ao serviço de diversas unidades de Cavalaria e da Guarda Nacional Republicana. Em 1937 e já como tenente, visita a Espanha em plena guerra civil e em 1941 a frente germano soviética em Leninegrado. Ainda durante a Segunda Guerra Mundial é promovido a capitão, em 1943 e, em 1945, mobilizado para o Estado-Maior do Comando Militar dos Açores.

Durante os anos 50, a par da carreira militar que nunca abandonou, inicia uma carreira na área económica e empresarial. Entre 1955 e 1964 pertenceu ao conselho de administração da Siderurgia Nacional onde contacta, pela primeira vez, com a experiência de organização e gestão. Promovido a major em 1956 e a tenente-coronel em 1961, quando nesse mesmo ano estala a guerra colonial em Angola, Spínola oferece-se como voluntário. Já coronel, regressa a Lisboa em 1964 e é colocado na direcção da arma de Cavalaria. Em 1966 é promovido ao posto de brigadeiro e passa a desempenhar as funções de segundo-comandante da Guarda Nacional Republicana. Em Maio de 1968, por escolha do Conselho de Ministros, é nomeado, simultaneamente, governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné.

Começava aqui a sua primeira experiência política que marcaria, decisivamente, a evolução futura do seu pensamento e da sua acção. Ao chegar à Guiné, Spínola estava consciente de que a guerra que se travava era uma questão essencialmente política e que como todas as «guerras subversivas» não se ganhava nem tinha, muito provavelmente, uma solução no campo militar. Essa consciência, que vai reforçando com o tempo e a evolução dos acontecimentos, leva-o a uma mudança profunda: na política, enquanto governador e na estratégia enquanto comandante-chefe das FA. No campo estritamente militar, reestruturou os comandos e introduziu novos métodos de conduta operacional. O mais importante, contudo, residiu no reforço das componentes não militares da sua estratégia, ou seja, da componente política. No campo governativo, procurou uma melhoria das condições de vida das populações - habitação, saúde, educação - sempre enquadrada e explorada por campanhas de propaganda política que se inseriam, aliás, no quadro das técnicas da chamada «acção psicológica».

Em paralelo e com o mesmo sentido político, promoveu o empenhamento das populações guineenses na participação política e na defesa territorial da Guiné. O resultado foram os chamados Congressos do Povo, que se reuniriam, anualmente, a partir de 1970 e as Companhias Africanas que deveriam constituir uma força militar regional. Desde esse mesmo ano de 1970, Spínola inicia, secretamente, os primeiros contactos com o PAIGC, com o objectivo de associar ambas as partes a um eventual futuro projecto de autodeterminação da Guiné, no quadro de um modelo de associação de tipo federal, ainda impreciso, mas que começava a desenhar-se no seu pensamento.

A consciência de que a solução seria política e a degradação da situação de guerra levam-no a alterar o conceito estratégico militar e a conceber uma acção de guerra fora do território colonal português - o raid à Guiné-Conakry que tinha um triplo objectivo: em primeiro lugar, libertar um grupo de prisioneiros de guerra portugueses; em segundo lugar e de acordo com a oposição da Guiné-Conakry, aniquilar Sékou Touré, impondo, assim, um interlocutor mais favorável a Portugal; e, finalmente, trazer para a Guiné no sentido de pressionar as negociações. Conseguiu o primeiro, falhou, rotundamente, os dois outros.
Já em 1973, o assassinato de e a ocupação efectiva de parte do território da Guiné pelo PAIGC irão precipitar a declaração unilateral de independência da Guiné-Bissau.

General desde 1972, Spínola regressa a Lisboa, em Setembro de 1973, com o peso de um fracasso militar, mas com o capital simbólico de não ter conseguido uma solução política por falta de apoio do poder central. Em Janeiro de 1974 é nomeado vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e em Fevereiro publica Portugal e o Futuro. Spínola defendia, então, publicamente, a sua tese de uma solução política para a questão colonial e um modelo de autodeterminação e associação de tipo federal para as colónias portuguesas. A consequência imediata é a exoneração do cargo, em Março de 1974. Estava consumada a ruptura com o .

E quando, em 25 de Abril, a revolução triunfante depõe o regime anterior, é Spínola quem recebe, simbolicamente, o poder das mãos de Marcelo Caetano. Instituída a Junta de Salvação Nacional, é eleito seu presidente e, a 15 de Maio de 1974, proclamado presidente da República. Com o apoio militar de sectores que lhe eram incondicionais no Exército e a cobertura política do primeiro-ministro do I Governo Provisório, Palma Carlos, ensaiou, sem êxito, uma tentativa de concentração de poderes pela via referendária. Em breve, suscitou a oposição de sectores mais à esquerda das forças políticas e do Movimento das Forças Armadas. A subida ao poder de Vasco Gonçalves e do 1.º Governo Provisório eram já um sinal da sua perda de poder perante a maior influência da comissão coordenadora do MFA e do . Sem capacidade para impor as suas posições na política interna e, sobretudo, o seu modelo para a descolonização, Spínola é obrigado a abandonar a tese federal e reconhecer o direito à independência das colónias portuguesas, a 27 de Julho.
Na sequência do golpe de 28 de Setembro, face à evolução do processo revolucionário, sem margem de manobra e sem apoio efectivo das chefias militares e do Conselho de Estado, renuncia à Presidência, num discurso em que alerta o país para a ameaça de um novo totalitarismo. Estava-se a 30 de Setembro. Em 11 de Março de 1975 lidera um movimento militar frustrado que visava a tomada do poder e a inflexão do curso socializante do processo revolucionário que viria a triunfar. Derrotado, é demitido do Exército e levado ao exílio, primeiro em Espanha, depois no Brasil.
Em Julho de 1975 funda o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) que durante o «Verão quente» se lançou em atentados bombistas e outras acções de terrorismo urbano contra o e as forças políticas mais à esquerda da sociedade portuguesa. Se é certo que não teve qualquer responsabilidade material pela violência política, não pode dizer-se que não lhe tenha emprestado cobertura moral. Com o triunfo do 25 de Novembro de 1975, dissolve o MDLP, regressa a Portugal, é reintegrado no Exército e afasta-se da política. Em Dezembro de 1981, por decisão do Conselho da Revolução, é promovido ao posto de marechal. E em Fevereiro de 1987 recebe a grã-cruz da Ordem Militar da Torre e Espada e é feito chanceler das Ordens Honoríficas Militares, cargo que manteve até à morte.


Elementos colhidos em http://www.25abril.org/